Congo Kinshasa – República Democrática do Congo

Situada a Norte e Leste de Angola, a República Democrática do Congo tem uma superfície de aproximadamente 2.345.000 Km2. Não existindo estatísticas fiáveis, calcula-se entre 60 e 70 milhões o número de habitantes. O país divide-se em províncias para as quais é nomeado um Governador pelo Presidente da República. As cidades mais importantes são Kinshasa (capital), Lubumbashi e Kisangani. A ligação do País ao Oceano Atlântico é feita por uma pequena região que divide o território de Angola e Cabinda. Nela se encontram os portos de Matadi e de Boma. A cerca de 1km de Matadi em direção a Kinshasa, com acesso fluvial, junto à margem do rio Congo, encontram-se as inscrições na Pedras de Iellala feitas pela expedição de Diogo Cão em 1485 (reproduzidas no Museu da Marinha em Portugal).

AVISO

As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) comunicaram 27 casos de vírus ébola na província do Equador, nomeadamente nas cidades de Bikoro, Ingende e Iboko.

Até à data não foram registados quaisquer casos em Kinshasa.

É recomendado:

  • Manter-se informado da evolução da doença através dos links:

http://www.who.int/news-room/detail/18-05-2018-statement-on-the-1st-meeting-of-the-ihr-emergency-committee-regarding-the-ebola-outbreak-in-2018

http://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/ebola-virus-disease,

  • Respeitar as seguintes regras de higiene :
    • Evitar áreas de concentração populacional (mercados, estádios, etc),
    • Não consumir, nem mexer em carne de caça,
    • Lavar frequentemente as mãos com sabão ou desinfetante,
    • Evitar contactos diretos com secreções de doentes com febre, perturbações intestinais ou hemorragias exteriorizadas pela boca,
    • Em caso de febre intensa consultar imediatamente um médico.

O presente surto tem origem junto a vias lacustres e fluviais navegáveis da RDC, na Província do Equador. Risco de propagação por essa via à República do Congo e à República Centro Africana está a ser objeto de medidas preventivas desaconselhando-se, contudo, qualquer contacto com zonas de portos fluviais do Rio Congo, de Kinshasa a Kisangani e, bem assim, do rio Ubangui.

Devido ao contexto político e ao atual estado de segurança, deverá evitar qualquer viagem que não seja necessária à RDC.
Deverá abster-se de viajar na região Leste e Nordeste da RDC, nomeadamente, nas províncias de Maniema, do Kivu do Norte e do Sul, do Tanganinka do Baixo e do Alto Uele, do Ituri e das fronteiras com o Burundi, o Uganda o Ruanda e o Sudão do Sul.
Desde Agosto de 2016 que é perigoso deslocar-se às províncias do Kasaï, onde além da miséria social dessa região, repetem-se os conflitos armados devido a questões de sucessão dos chefes tradicionais que, nestes últimos meses, causaram centenas de mortes.

Clima

Clima tropical: quente e húmido durante a estação da chuva (setembro a maio). A estação seca é mais fresca (maio a setembro).

Língua

No país fala-se Francês, Inglês, Lingala, Kikongo e Swailli.

Moeda local/Sistema bancário

A moeda local é o franco congolês  (CDF). Pode-se pagar em divisas estrangeiras, nomeadamente, em dólares americanos. Devido à quantidade de moeda falsa que circula, os comerciantes e os cambistas exigem que os bilhetes estejam em bom estado (sem rasgões) e tenham sido recentemente emitidos (depois de 2001).
Os cartões de crédito só são aceites em alguns hotéis, restaurantes e grandes armazéns.
Deve-se verificar cuidadosamente todas as faturas de hotel e conservá-las.

Condições de Segurança

A situação de segurança mantém-se imprevisível na República Democrática do Congo, podendo degradar-se subitamente, devido às divergências relativas à aplicação do Acordo concluído a 31 de dezembro de  2016. Constaram-se atos de protesto (marchas e manifestações) no princípio deste mês em todo o país. A única estrada que conduz ao aeroporto internacional de N’Djili em Kinshasa pode ser bloqueada perturbando os horários de voo. Ocorreram incidentes de segurança ao longo da estrada de Matidi, designadamente, motins e manifestações que podem levar ao fecho da estrada sem pré-aviso. Os veículos que se deslocam nessa estrada são frequentemente vítimas de ataques. Convém afastar-se de qualquer ajuntamento e estar atento às notícias locais.
Informações gerais sobre a segurança

As instalações turísticas são muito limitadas em Kinshasa e praticamente inexistentes fora da capital. Se viajar para Kinshasa assegure-se que alguém virá acolhê-lo ao aeroporto. As comunicações telefónicas são precárias inclusive com telemóvel. Pode ser imposto um recolher obrigatório sem pré-aviso. Deverá seguir sempre as directrizes das autoridades locais.

 

Kinshasa

Se for para a capital, convém escolher um hotel situado na bairro do Gombe, uma zona, relativamente segura, onde se encontram a maioria dos órgãos administrativos e maioria do comércio. Evite qualquer deslocação à noite.

 

Criminalidade

Há muita criminalidade na RDC, devido à extrema pobreza e à vaga de impunidade que se estabeleceu no país. Foram assinalados numerosos crimes violentos, roubos por esticão, tanto nas zonas urbanas como nas regiões rurais, sobretudo à noite e nos locais de ajuntamento e nos transportes públicos. É frequente que polícias ou malfeitores, se façam passar por agentes da ordem, parem os automobilistas ou os peões para lhes extorquir dinheiro. Evite circular sozinho a pé e não exiba objetos de valor. Não entre em automóveis de desconhecidos, mesmo se estes afirmarem ser polícias. É desaconselhável deixar as auto-estradas principais, parar em zonas sem vigilância ou nas proximidades de um local de acidente ou de um ajuntamento.

 

Raptos

Constatou-se um aumento de raptos para exigir resgate nas províncias do Maniema do Kivu do Norte e do Sul, inclusive na cidade de Goma.

 

Números de emergência

– Polícia de Intervenção Rápida: 0998533498

– Emergência Médica (privada): 0898950305

Segurança Rodoviária

As estradas encontram-se geralmente em mau estado, estão mal iluminadas e os automobilistas conduzem sem respeitar as regras de condução. Algumas estradas tornam-se intransitáveis na estação das chuvas (de maio a outubro). Atualmente, a estrada que liga Kinshasa a Matadi foi alcatroada, mas os riscos de acidente mantêm-se, devido à falta de fiabilidade mecânica dos veículos, ao facto de estarem sobrecarregados e, frequentemente, parados em locais mal iluminados. Muitas vezes, são criadas falsas barreiras policias ou militares para roubar os automobilistas que circulam durante a noite. A qualquer momento, as autoridades locais podem exigir que mostre o passaporte e o visto. É aconselhável manter a calma e cooperar. Convém trazer sempre consigo fotocópia dos seus documentos de identificação e autorização de residência ou visto. Deve verificar junto às autoridades locais se precisa de uma autorização especial para viajar no interior do país.

Circulação Automóvel

• Para conduzir na RDC deve ter uma carta de condução internacional.

• Os automobilistas e os peões devem parar no momento do levantamento e da descida da bandeira nacional, cerca das 7 h 30 e das 18 h. Os policiais e os militares podem multar as pessoas que não respeitem essa tradição.

Transportes Coletivos

O sistema de transportes coletivos em Kinshasa e no resto da RDC não é de confiança. Os itinerários não estão indicados, as paragens de autocarro estão mal localizadas e os veículos superlotados. Circulam velhas carrinhas em mau estado. Os táxis não estão identificados e não seguem as normas de segurança mecânica. Em certos hotéis, pode-se recorrer a serviços de transportes privados. É possível alugar um carro com ou sem motorista nas agências de viagem. Não é recomendável recorrer-se ao serviço ferroviário. O mau estado dos caminhos de ferro e a falta de fiabilidade mecânica causam constantes atrasos. Os comboios estão superlotados, sendo muitas vezes frequentados por ladrões.

Aeroporto internacional de Ndjili

Em caso de crise, é frequente encerrar-se o Aeroporto internacional de Ndjili em Kinshasa. Situado na proximidade do Parlamento, o aeroporto é de difícil acesso quando há manifestações. Uma balsa liga Kinshasa a Brazzaville (na República do Congo). Esse serviço é sobretudo utilizado pela população local e desaconselhável aos expatriados. Existem pequenas embarcações a motor que asseguram a ligação entre as duas cidades das 9 às 16 horas. Essas embarcações costumam estar superlotadas e convém apresentar-se cedo para obter lugar. Para atravessar o rio Congo de Kinshasa a Brazzaville tem de se ter um visto de entrada emitido pela Embaixada da República do Congo (RC).

Cortejos Oficiais

Os cortejos presidenciais e outros cortejos oficiais representam riscos para os automobilistas e para os peões. Os automobilistas devem desviar-se para a beira da estrada quando as sirenes anunciam a aproximação de um desses cortejos.

Cuidados de Saúde

Serviços e estabelecimentos de saúde

Em alguns recentes estabelecimentos de saúde em Kinshasa pode-se ser corretamente tratado, mas, na maioria dos casos, os equipamentos médicos e os serviços de saúde são rudimentares. No resto do país os tratamentos são inadequados. Em caso de doença, de ferimento ou intervenção cirúrgica graves impõe-se uma evacuação médica, muito onerosa, que terá de ser paga de adiantado.

 

Vacinas

• É obrigatória a vacina contra a febre amarela

• Necessárias as vacinas contra a Hepatite A e B

• Necessária a vacina contra a meningite

• Necessária a vacina contra o tétano

• Aconselhável a vacina contra a raiva

 

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas
Em Kinshasa, refira-se quatro centros hospitalares, dirigidos por cidadãos europeus e frequentados pela comunidade expatriada:
– CMK (Centre Médical de Kinshasa): 168 Avenue Wagenia e Rue du Commerce – Tel. 0898950300
– CPU (Centre Privé d’Urgence, instalado nos locais do CMK, considerada a melhor assistência de urgência; os viajantes poderão aderir temporariamente pelo período da estada): Rue du Commerce – Tel. 089541980 / 08950305
– Clínica. Lello: 15 Avenue du Kasaï, Barumbu – Tel. 0813330109 / 0998245339
– Centro Médico de Monkole: 4804 Avenue Ngafani, Kinshasa – Mont Ngafula – Tel. 0898924426
– Policlínique de Kinshasa: Tel. 0818840204 / 0815014798

Telecomunicações

A rede de telecomunicações baseia-se no recurso a telemóveis, com várias empresas a prestarem serviços de boa qualidade que permitem o contacto com a Europa e as principais cidades, (Matadi, Lubumbashi e Mbuji Mayi, Kananga Kisangani).

Não há acordos de roaming com Portugal, mas qualquer telemóvel português desbloqueado funciona com cartões SIM das empresas locais. Os principais operadores e fornecedores de telemóvel são os seguintes:
– Tigo (prefixo 089)
– ZEN (prefixo 098 e 099)
– VODACOM (prefixo0 81)
– CCT (prefixo 085)
A rede telefónica fixa não funciona.
Os principais operadores de Internet são a Vodacom, a Cielux, a Standard Telecom, a Micronet e a Global Broadband.

Informações Úteis

Usos e costumes

• Os expatriados estão sujeitos à legislação local.

• Estão previstas  graves sanções contra a posse, uso e tráfico de drogas. As pessoas reconhecidas culpadas desse delito podem ser detidas e/ou sujeitas a pesadas multas.

• A legislação congolesa proíbe atos sexuais com menores.

• Embora a legislação congolesa não condene a homossexualidade, esta não é aceite pela cultura local, pelo que os pares homossexuais devem mostrar-se discretos nos lugares públicos.

 

Fotografias

É proibido fotografar os agentes das forças de ordem, as missões diplomáticas, as instalações governamentais e os aeroportos. Deverá sempre solicitar autorização aos locais antes de os fotografar.

 

Informação diversa sobre o paíswww.rd-congo.info

 

Representações Diplomáticas

Os contactos da Embaixada de Portugal em Kinshasa (RDC) são:

Avenue des Aviateurs, 270

Commune de la Gombe – Kinshasa

telefone . +243 815 161 278

telemóvel +243 815 426-821

portugalambassadekinshasa@gmail.com

Horas de expediente: Das 9 às 13 horas

Das 14 às 17 horas

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. A VISATEAM não poderá ser responsabilizada pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Fontes: Portal das Comunidades

Última atualização: 23/05/2018